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Veja como fazer um pedido de aposentadoria com mais agilidade no INSS

Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos.

Veja como fazer um pedido de aposentadoria com mais agilidade no INSS. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início a um plano para tentar acabar com o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença.

A ideia é colocar em prática todas as medidas até o fim de agosto. A promessa é limpar o estoque de processos atrasados até o fim do ano.

Hoje, são quase 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e benefícios à espera de avaliação de técnicos e com prazo vencido, ou seja, que não foram respondidos após 45 dias.

Em caso de demora na concessão da aposentadoria, a Previdência Social paga os valores atrasados e com correção monetária. Portanto, não fica no prejuízo.

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Atualmente, os peritos e funcionários do instituto conseguem analisar mais de 900 mil processos por mês. Isso equivale ao volume de pedidos feitos mensalmente.

No entanto, há ainda o estoque de processo já atrasados. Por isso, o plano é zerar esses atrasos para que, a partir do próximo ano, todos os pedidos possam ser respondidos dentro do prazo de 45 dias.

Para alcançar esse objetivo, o INSS passará a controlar a produtividade dos servidores.

A meta estabelecida é de cem processos por mês. Quem alcançar esse objetivo não terá mais o ponto de presença controlado.

Quem superar esse patamar receberá uma bonificação. Hoje, apenas 3,5% dos funcionários atingem essa meta.

Vieira considera essa mudança um avanço no controle de jornada e mais eficiente que verificar apenas as horas no ambiente de trabalho.

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Em medida provisória assinada na segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro também estendeu o escopo da força-tarefa do INSS que estava já previsto no programa de pente-fino nos benefícios —medida que faz parte do ajuste nas contas da Previdência.

Quando criou o pente-fino, também enviada por MP ao Congresso no início do ano e convertida em lei, o governo também passou a prever bônus para avaliação de pedidos de concessão de aposentadorias e benefícios.

Isso se limitava a processos pendentes de análise até janeiro. Bolsonaro ampliou esse prazo para junho deste ano, com a edição da MP que determina o pagamento da primeira parcela do 13º benefício dos segurados do INSS todos os anos.

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Com a medida, cerca de 1 milhão de pedidos atrasados poderão ser analisados pela força-tarefa do INSS. Esse trabalho de mutirão rende bonificação para aqueles servidores com produtividade acima da média.

Além disso, o INSS prepara outras ações, como permitir o trabalho a distância, mas com meta 30% superior. Assim, devem ser analisados 130 processos por mês.

Vieira também pretende remanejar servidores para que o estoque de pedidos pendentes de avaliação possa ser zerado.

O presidente do INSS quer, futuramente, aumentar as aprovações automáticas de benefícios pedidos.

Atualmente isso acontece para aposentadoria por idade e salário-maternidade —auxílio pago a trabalhadora que ficar afastada por motivos de gravidez ou adoção.

Ao contrário do programa de pente-fino no INSS, essas medidas não precisam de aprovação do Congresso, pois são adotadas por portaria assinada por Vieira.

Ele pretende também dar sequência à digitalização do instituto, que já permite a entrada de pedidos de benefício pela internet e aplicativo de celular. O objetivo, segundo o governo, é tornar a Previdência mais eficiente.

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Na MP do pente-fino, agora tornada lei, foi aprovada no dia 30 de maio deste ano. Com a medida, o governo pretende economizar por ano R$ 9,8 bilhões.





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