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Sociedade Empresarial: Conheça os tipos e saiba como abrir | Jornal Contábil

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Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras. 

Possuir um sócio com interesses semelhantes aos seus pode ser uma importante característica para a abertura de uma empresa de sucessos, isso porque o processo envolve sinergia e paixão pela causa, já que empreender não é uma tarefa fácil.

Esse processo torna-se possível já para a Microempresa (ME), que pode contar com a possibilidade de possuir uma sociedade e com isso fortalecer seus negócios com mais parceiros que se identificam com a organização proposta.

Isso seria ótimo, não é mesmo?

Mas para que essa jornada coletiva de empreendedorismo aconteça, além de encontrar um ou mais sócios dispostos a fazer uma ideia acontecer, é necessário passar por uma série de burocracias e tomar decisões importantes para definir questões como o modelo de negócios, modelo tributário e outras perguntas importantes para que tudo ocorra bem e dentro do que pedem as leis brasileiras.

E para te ajudar nessa jornada, preparamos este artigo com todas as informações que você precisa para começar a se informar sobre os tipos societários, como funcionam e como fazer a melhor escolha na abertura de sua empresa ou até mesmo a atualização delas com a inclusão de sócios.

Neste artigo você vai ver:

  • O que é uma sociedade empresarial?
  • Como funciona uma sociedade empresarial? 
  • Quantos tipos de sociedade empresarial existem?
  • Qual o melhor tipo de sociedade empresarial?
  • Vantagens de ter uma sociedade
  • Desvantagens de ter uma sociedade
  • Como saber qual o tipo de sociedade de uma empresa?

O que é uma sociedade empresarial?

Uma sociedade empresarial é uma dupla ou mais pessoas que se une em algum tipo de sociedade para a realização de um projeto profissional, dividindo tarefas e responsabilidades legais, de acordo com o que é definido no início do relacionamento legal.

Embora a definição seja bastante simples, existem diferentes relações possíveis de sociedade e também diversas questões que tornam a ação complexa o bastante para exigir um bom planejamento, estudos e auxílio contábil para melhor tomada de decisões.

E pensando na melhor tomada de decisões, muitas empresas recorrem ao serviço de contabilidade online, que oferece toda a assistência contábil que uma empresa precisa com a possibilidade de atuação a partir de qualquer lugar do mundo, sendo mais prático e menos burocrático que os serviços convencionais.

Como funciona uma sociedade empresarial? 

Se você ainda está confuso sobre o funcionamento de uma sociedade, a gente te ajuda com isso.

Pense na sociedade como uma empresa que está sendo aberta por duas ou mais pessoas.

Ou seja…

Dois ou mais empreendedores acreditam em uma mesma ideia e por isso estão dispostos a investir nela.

Dentro dessa sociedade, cada parte –  que conhecemos como “sócio”, é responsável por alguma importância dentro da empresa, seja por sua habilidade no setor ou a simples necessidade de ter um responsável para determinado fim.

Algo que é importante ter em mente sobre os tipos de sociedade, é que as parcerias não são – necessariamente, igualitárias.

Portanto, as empresas no caso são divididas em diferentes porcentagens, e aquele com o maior percentual é comumente considerado o sócio-proprietário ou classificado com termos semelhantes.

Isso também significa que existem diferentes proporções em termos de responsabilidades e lucros da empresa, e tudo isso deve ser especificado logo no início da parceria e mediante avaliação, a partir de um documento oficial conhecido como contrato social.

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O contrato social é um dos principais documentos e uma empresa, contendo todas as informações relevantes sobre ela e por isso está presente em todos os tipos de natureza jurídica.

Quantos tipos de sociedade empresarial existem?

Existem diferentes tipos de sociedade empresarial e cada um define essa relação com diferentes condições de participação.

Aqui neste artigo, buscamos listar os principais tipos de sociedade no mercado para assim tornar possível o entendimento de cada um deles e auxiliar na tomada de uma decisão tão importante na vida do empreendedor.

Considere a existência dos seguintes tipos de sociedade empresarial:

1. Sociedade Simples 

Uma empresa de sociedade simples, é composta por prestadores de serviço – aqueles profissionais que têm a profissão como sua principal atividade no mercado ou que simplesmente o executem na empresa.

De uma maneira generalizada, esse tipo de sociedade necessita de um registro de classe para ser formado, como é caso do CREA, que habilita o trabalho de corretores de imóvel.

Para formalizar esse tipo de sociedade não é necessário o registro na Junta Comercial, mas é essencial que ocorra o registro no Cartório e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

2. Sociedade Limitada

A sociedade limitada envolve uma empresa que possui o investimento financeiro de todos os seus sócios, podendo ser constituída por quantas pessoas for desejado, e até mesmo outras empresas (pessoas jurídicas) em alguns casos.

Para organizar essa relação, um dos sócios deve ser atribuído como o administrador a empresa, possuindo a responsabilidade legal pela função no contrato social da empresa.

A sociedade limitada possui mais obrigações, como por exemplo, ela precisa ser registrada na Junta Comercial e sua razão social deve incluir a sigla LTDA.

3. Sociedade em Nome Coletivo 

Na sociedade em nome coletivo, todos os membros respondem pelas dívidas da empresa, tornando-se “solidários” com a causa proposta.

Sendo assim, uma dívida na empresa deve impactar diretamente o patrimônio pessoal dos sócios.

Devido a essa característica, o Código Civil (art. 1039) permite que esse tipo de sociedade seja constituído apenas por pessoas físicas, e essas responsabilidades coletivas podem ser limitadas no contrato social da empresa.

4. Sociedade em Comandita Simples 

A sociedade comandita simples é de utilização limitada e divide as partes societárias em duas categorias: os comanditários e os comanditados; os quais cuidam do capital social da empresa, com a diferença na participação administrativa.

Os comanditários não fazem parte do quadro administrativo da empresa, enquanto os comanditados podem assumir funções dentro da organização.

A razão social desse tipo de empresa contém apenas os sócios comanditados e tudo isso deve estar bem descrito no contrato social da empresa.

5. Sociedade Comandita por Ações

Uma sociedade comandita por ações possui seu capital dividido por cotas.

Diferente de uma sociedade anônima, que também é dividida da mesma maneira, nesse modelo societário apenas os sócios administradores, os quais serão dominados como diretores, é que terão suas responsabilidades ilimitadas.

Não há proteção de bens dos sócio em casos como falecimento (exceto quando o capital a empresa estiver negativo).

E para que alguém deixe de ser sócio, é preciso que a maioria dos outros sócios concordem com a decisão.

6. Sociedade Anônima 

A sociedade anônima é um dos tipos de sociedade mais comuns no Brasil, podendo ser constituída por dois ou mais sócios, com o objetivo de acúmulo de capital

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O capital social desse tipo de empresa é distribuído através de cotas, podendo existir em dois formatos: as abertas, em que as ações estarão disponibilizadas na bolsa de valores e as fechadas, que não permitem a prática. 

Muitos acreditam no modelo como mais indicado para casos mais específicos e complexos, deixando a sociedade limitada para os casos mais recorrentes e simples.

7. Sociedade Cooperativa

Uma sociedade cooperativa pode ser dividida entre 3 categorias: singulares (as quais são formadas apenas por pessoas físicas – com possibilidade de exceção), federações cooperativas (compostas por pelo menos três sociedades cooperativas singulares – com possibilidade de exceção para associados individuais) e as confederações de cooperativas (compostas por 3 ou mais federações cooperativas).

Até o ano e 2003, somente era possível constituir uma cooperativa na condição de reunião de um mínimo de 20 pessoas para realizar sua abertura, o que foi revogado pela Lei 10.406/2002.

8. Sociedade em Conta de Participação

Uma sociedade em conta de participação pode envolver duas ou mais pessoas com a condição de que ao menos uma delas seja comerciante, não havendo registo de firma social e tendo como objetivo o lucro em operações muito específicas na área comercial.

A grande vantagem desse tipo de sociedade é a dispensa de burocracias exigidas em outros casos, servindo para o propósito pontual de interesse mútuo entre as partes, além de um prazo específico para o fim da sociedade.

9. Sociedade de Advogados

Diferente dos outros tipos, a sociedade de advogados funciona de maneira diferente, envolvendo profissionais credenciados para exercer a função na constituição de uma sociedade simples ou uma sociedade unipessoal de advocacia (SUA).

O advogado participante de uma sociedade não pode fazer parte de outras, e a legislação prevê que o nome dessa sociedade faça referência a um dos associados.

Qual o melhor tipo de sociedade empresarial?

Agora que você já sabe quantos e como funcionam os principais tipos de sociedade empresarial no país, fica mais fácil de definir qual o melhor modelo para o seu negócio, basta analisar o que se espera da relação empresarial que está formando com seus sócios.

Antes que essa escolha seja possível, é importante frisar que algumas decisões já devem ter sido tomadas, já que podem ser limitantes na definição de tipo de sociedade.

Por exemplo, é possível abrir uma empresa rapidamente tornando-se um MEI, Microempreendedor Individual, mas como o próprio nome sugere, você opera sozinho nessa modalidade.

Ir o tipo societário de uma empresa, como a partir de sua natureza jurídica.

Vantagens de ter uma sociedade

A grande vantagem de possuir sócios é a possibilidade de reunir pessoas de interesse semelhante para uma finalidade em comum, o que pode dar suporte para todas as necessidades que um projeto possui.

Uma sociedade empresarial, no entanto, possui uma série de regras e também deve ser escolhida de maneira estratégica, já que um mal entendido entre as partes societárias pode representar grandes problemas na organização.

A sociedade empresarial existe em vários formatos, o que pode facilitar na inclusão de sócios de acordo com a complexidade esperada nessa relação.

Desvantagens de ter uma sociedade

Uma as grandes desvantagens de se ter uma sociedade empresarial, é o fato 

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Também é importante considerar modalidades de nicho, como é o caso de uma Sociedade de Advogados, que é composta apenas por profissionais habilitados para atuar na área de direito.

Por isso, nada como uma boa avaliação do planejamento de um negócio para ser possível compreender a sua elegibilidade para abertura de uma sociedade empresarial e consequentemente as melhores alternativas legais para tal ação.

Em geral, não existe melhor ou pior tipo de sociedade, o que vale é a que melhor se alinha ao propósito a empresa a ser constituída, e por isso é tão importante possuir uma opinião profissional sobre o assunto.

Como saber qual o tipo de sociedade de uma empresa?

Descobrir o tipo de sociedade de uma empresa é mais fácil do que pode parecer.

O nome da maioria das empresas existe em duas versões: o nome social da empresa e o nome fantasia, o primeiro inclui o nome legal da empresa perante a justiça, aparecendo em todos os documentos oficiais, assim como em todo contrato escrito por e para a organização.

Enquanto isso, o nome fantasia é o nome que é visto pelo público, trazendo uma versão mais amigável e confidencial aos consumidores. 

Por exemplo, todos nós conhecemos a marca “Google”, que é o nome fantasia para uma organização guarda-chuva reconhecida socialmente como “The Alphabet Inc.”

Assim como no caso da The Alphabet, as empresas carregam o tipo de sociedade no próprio nome social: “Inc”, você já deve ter visto empresas que terminal como “LTDA”, que nada mais é do que a versão resumida de Sociedade Limitada; e o mesmo vale para outras abreviações, como “S/A”, que significa Sociedade Anônima.

Sendo assim, o nome social de uma empresa é um grande indício do tipo de sociedade seguido por ela, mas existem outros meios mais assertivos sobre como descobre ela não servir para todos os casos.

Microempreendedores individuais, por exemplo, não podem ter sócios ou fazer parte e outra empresa como um.

Para encontrar o nome social, que consta no contrato social da empresa, quando você não é o titular da empresa, é possível acessar a informação através do site da Junta Comercial, ou descobrir o tipo societário de uma empresa na busca por sua ficha no Portal da Transparência.

Os dados contidos no documento irão responder, além do tipo societário da empresa, informações como o tipo e natureza jurídica da empresa.

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Fonte: Contabilizei

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